Suborno é um fenômeno generalizado, ainda mais no cenário brasileiro, infelizmente. Ele causa diversos problemas sociais, políticos, econômicos, entre outros e, com isso, debilita toda a sociedade em que vivemos.

Diversas leis foram criadas diretas ou indiretamente para tentar coibir esta prática, porém, apenas a lei não é suficiente para resolver este problema. Diante deste breve contexto, as organizações têm a responsabilidade de contribuir ativamente para o combate do suborno.

Com a ISO 37001 isto pode ser alcançado por qualquer organização. Por meio de um Sistema de Gestão Antissuborno e por meio do comprometimento e da disseminação de uma cultura de integridade.

A ABNT ISO 37001 especifica requisitos e fornece orientações para a implementação de um Sistema de Gestão Antissuborno em relação às atividades da organização:

  • Suborno nos setores público, privado e sem fins lucrativos;
  • Suborno pela organização;
  • Suborno pelo pessoal da organização atuando em nome da organização ou para seu benefício;
  • Suborno pelos parceiros de negócio da organização atuando em nome da organização ou para seu benefício;
  • Suborno da organização;
  • Suborno do pessoal da organização em relação às atividades da organização;
  • Suborno direto ou indireto.

Suborno

Oferta, promessa, doação, aceitação ou solicitação de uma vantagem indevida de qualquer valor (que pode ser financeiro ou não financeiro), direta ou indiretamente, e independente de localização (ões), em violação às leis aplicáveis, como um incentivo ou recompensa para uma pessoa que está agindo ou deixando de agir em relação ao desempenho das suas obrigações.

O Sistema

O Sistema de Gestão Antissuborno segundo a ISO 37001, contempla os seguintes pontos:

  • Políticas estruturadas sobre Antissuborno;
  • Análise de risco de suborno;
  • Objetivos e metas da organização;
  • Responsabilidade da função de Compliance Antissuborno;
  • Política de contratação de parceiros de negócios com práticas Antissuborno;
  • Controles operacionais, financeiros e não financeiros
  • Sistemática de contratação de pessoal com práticas Antissuborno;
  • Due Diligence para Antissuborno;
  • Política de presentes, hospitalidade, doações e benefícios similares;
  • Procedimento para investigação de suborno.

Destaques

Assim como as demais normas de Sistemas de Gestão é pertinente sempre analisarmos o contexto da organização e suas peculiaridades, pois somente compreendendo a realidade da organização a fundo, seus processos, questões internas e externas, é que será possível a implementação de um Sistema de Gestão Antissuborno adequado.

Vale a pena destacar também que, dentre todas as normas, a ISO 37001 seja a que talvez mais foque nos aspectos financeiros da organização. Controles financeiros e não financeiros são essenciais para que um Sistema de Gestão com foco em Antissuborno seja eficaz.

Os Benefícios do Sistema de Gestão Antissuborno

Implementar um Sistema de Gestão é um grande passo para qualquer organização. Com relação ao Sistema de Gestão Antissuborno, os benefícios são:

  • Alinhamento com os padrões internacionais de Programas de Integridade;
  • Melhoria e/ou integração com demais programas de Compliance;
  • Prevenção quanto aplicação de multas ou sanções;
  • Melhoria no ambiente de trabalho e aumento de produtividade devido a promoção de uma organização mais justa;
  • Redução de risco e taxas menores em linhas de crédito que exigem programas de Compliance;
  • Melhoria da imagem da organização e diferencial competitivo.

Estes são apenas de alguns benefícios pelas organizações ao implementar um Sistema de Gestão Antissuborno.

As organizações são parte essencial de qualquer sociedade. Por isso, quanto melhores forem as organizações, maior a probabilidade de obtermos uma sociedade melhor.

Disseminar uma cultura de integridade como a ISO 37001 promove só vem a acrescentar para termos um ambiente mais justo para todos.